Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marca...

Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos NÃO serão providos por:

De acordo com a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor tem direit...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Ao processo legislativo cabe a elaboração de leis ordinárias e resoluções...

Em conformidade com a Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do exercício da função de confiança, assinalar a ...

As aferições periódicas e final dos requisitos do estágio probatório serão realizadas pelo órgão competente, nos termos do regulamento elaborado por c...

Para efeito de cadastro, faturamento e comercialização, as economias das edificações utilizáveis beneficiadas com serviços de abastecimento de água e ...

Em consonância com o Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apre...

Com base no que dispõe a Lei Orgânica do Município sobre os servidores municipais, analisar a sentença abaixo: São servidores do Município as pessoas ...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado denomina-se:

Segundo o Código Tributário do Município, o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles rel...