Com base no que dispõe a Lei Orgânica do Município sobre os servidores municipais, analisar a sentença abaixo: São servi...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao serviço extraordinário, assinala...

Em conformidade com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação às indenizações ao servidor, analisar os it...

Em relação à formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acord...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, analisar os itens abaixo:I. O tempo de serviço público Federal, Estadual ou d...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as disposições gerais da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o ...

Em conformidade com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: A instalação e o funcionamento de cafés, bares, res...

Segundo o Código Sanitário do Município, sobre a higiene na criação de animais e de controle de zoonoses, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei Municipal nº 067/94, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal, EXCETO:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra rep...