Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204702861Segundo o Código Sanitário do Município, sobre a higiene na criação de animais e de controle de zoonoses, assinalar a al...1457941204702861Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Faxinal do SoturnoSegundo o Código Sanitário do Município, sobre a higiene na criação de animais e de controle de zoonoses, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ permitida a criação de abelhas no perímetro urbano.BTodo proprietário é obrigado a manter seu cão ou gato permanentemente imunizados contra raiva e toxoplasmose.COs proprietários de cães e gatos não são obrigados a manter seus animais presos dentro dos limites de sua residência.DÉ permitida a criação e manutenção de animais com finalidade comercial nos domicílios do perímetro urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 — Código de Obras do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O licenc...Questão 457941204091909Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das gratificações legais do servidor, conforme a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alt...Questão 457941204095147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos projetos de lei que são de iniciativa privativa do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmati...Questão 457941204099197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a recondução, analisar os itens abaixo...Questão 457941204699821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Prefeito Municipal, em caso de...Questão 457941204702673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 003/05, analisar a sentença abaixo: A instalação de capelas mortuárias será dotada de ventilação c...Questão 457941204707155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar em defesa de direito ou de interesse legítimo. Em conform...Questão 457941204713486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Exercício é o dese...Questão 457941204714104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município cumpre seu dever em educação, EXCETO:Questão 457941204719612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa pela: I - Administração própria no que respeite ao interesse local, especial...