Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A Comissão _____________ funciona nos períodos ...

À luz da Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: As sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal acontecerão nas terças-feiras, às ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, é obrigatória a instalação de sistema de proteção contra descargas atmosfé...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Será tornada sem efeito a designação do servid...

Segundo a Lei Orgânica do Município, em relação ao que compete, privativamente, ao Prefeito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compete ao Secretário Municipal, além de outras atribuições estabelecidas em lei: I - Apresentar, no ...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 373/83, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______ a todos o livre...

Segundo a Lei Municipal nº 1.934/06, o servidor perderá parte do vencimento quando: I - Ocorrer atraso, ausências e saídas antecipadas, superiores a 2...

De acordo com o Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Imposto sobre Propriedade Predial...