Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204094581Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A Comissão ______...1457941204094581Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu | Lei Orgânica Municipal de TuruçuSegundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A Comissão _____________ funciona nos períodos de recesso da Câmara Municipal.AConstitucionalBRepresentativaCTributáriaDSanitáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) A Lei ...Questão 457941204100120Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a competência privativa do Prefeito, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204100122Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal:I. Ter idade mínima de 16 anos.II. Estar quite com as obrigações militares e eleitor...Questão 457941204683146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 8.111/2016, analisar a sentença abaixo: São garantias dos servidores da Unidade Central do Controle Interno a dependê...Questão 457941204692174Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.310/2009 - Código Tributário Municipal, sobre a taxa de ocupação de área pública, marcar C para as afirmativas Cert...Questão 457941204696556Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 408/05, considerando-se o que dispõe sobre o processo, analisar a sentença abaixo: Quando a infração acarretar ...Questão 457941204699191Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204702662Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 902/84 - Código de Obras do Município, relativo à demolição de edificações, analisar a sentença abaixo: A demoli...Questão 457941204702830Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...Questão 457941204715100Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...