Em consonância com a Lei Municipal nº 902/84 - Código de Obras do Município, relativo à demolição de edificações, analis...

No que diz respeito à administração municipal, no âmbito da Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.São estáveis, após ________ anos de efetiv...

Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre as vedações orçamentárias, analisar a sentença abaixo: Os créditos especiais e extraordinários terão vigênc...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo:I. É da competência da Câmara de Vereadores a administra...

Considerando-se a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da Posse, analisar os itens abaixo:I. P...

Segundo a Lei Municipal nº 2.023/2010 - Licenciamento Ambiental, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no exercício de sua competênci...

De acordo com a Lei Municipal nº 380/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo...

Considerando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 003/05 - Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, relativo às irre...

Considerando-se o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município sobre a reversão, assinalar a alternativa que apresenta uma inform...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o conselho municipal de defesa do consumidor terá como base os seguintes princípios: I - Integrar-se a programas ...