Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204717828Considerando-se o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município sobre a reversão, assinalar a altern...1457941204717828Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaporé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GuaporéConsiderando-se o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município sobre a reversão, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:AA reversão far-se-á a pedido ou de ofício, condicionada sempre à existência de vaga.BA reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado em processo que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.CSomente poderá ocorrer reversão para cargo anteriormente ocupado ou, se transformado, no resultante da transformação.DNão poderá reverter o servidor que contar 50 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se os requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, conforme previsto na Lei Municipal nº 657/2005, avaliar se as afi...Questão 457941204069393Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assina...Questão 457941204070631Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Cabe ao Município, no exercício de sua ...Questão 457941204099164Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 551/2010 — Plano Diretor, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos seguintes princípios, EX...Questão 457941204103346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Munícipio, marcar C para o que é vedado ao Município, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941204702235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 330/71 - Código de Posturas do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204703658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204704845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 82/90, no que tange ao serviço extraordinário, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204721314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá e assegurará:Questão 457941204723182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - O Município incentivará as empresas a proporcionar Ensino Fundamental ou Médio grat...