Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204091371As irregularidades e as faltas funcionais, com base na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públ...1457941204091371Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Catuípe - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.569/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de IlópolisAs irregularidades e as faltas funcionais, com base na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, serão apuradas em processo regular com direito à plena defesa, por meio de:ASindicância e processo administrativo disciplinar.BInvestigação social e sindicância.CProcesso administrativo disciplinar e inquérito.DInstrução e contestação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, considerando as formas de participação social, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941204087158Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a data magna do município é dia:Questão 457941204100837Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros...Questão 457941204104622Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.663/2003, sobre a promoção, analisar a sentença abaixo: A promoção ocorrerá quando o professor tiver cumprido o interstíc...Questão 457941204706212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos cálculos dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargos efet...Questão 457941204707611Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204712146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo...Questão 457941204712361Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, assinalar a alternativa que apresenta um dos casos em que o servidor pod...Questão 457941204712398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, no período de recesso da Câmara de Vereadores funcionará uma Comissão Representativa. São atribuições da Comissão...Questão 457941204717010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Obras do Município, são admitidas as seguintes definições: I - Créscimo: medida de uma superfície.II - Alinhamento: linha es...