Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204684303Sobre a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Portarias.II. Leis ordinárias.II...1457941204684303Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Pinto Bandeira | Lei Orgânica Municipal de Pinto BandeiraSobre a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Portarias.II. Leis ordinárias.III. Decretos legislativos.IV. Emendas à Lei Orgânica.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II, III e IV.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204097329Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941204098779Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São estáveis após 1 ano de efetivo exercício os servidores nomeados para carg...Questão 457941204099105Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, no tocante à Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...Questão 457941204103242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica, são competências do Município, exercidas pela Secretaria da Saúde:I. A implementação do sistema de informação em s...Questão 457941204682760Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao tempo de serviço, analisar a sentenç...Questão 457941204683678Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre estabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996, assinalar a alternativa correta:Questão 457941204696555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.136/13, os recursos de Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA serão aplicados na execução de projetos e atividades que, ...Questão 457941204697921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor estável ao cargo anterior...Questão 457941204712625Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.586/10, em relação aos casos em que será concedida licença ao servidor, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...Questão 457941204715104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A posse ocorrerá no...