Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204696943De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são circunstâncias que...1457941204696943Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são circunstâncias que acarretam a vacância do cargo público, EXCETO o(a):AReadaptação.BRecondução.CFalecimento.DNomeação.EAposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as férias, analisar os itens abai...Questão 457941204092927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à responsabilidade civil, de acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marc...Questão 457941204095307Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito ao vencimento, aos vencimentos e à remuneração, conforme a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos d...Questão 457941204097807Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre as férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as ...Questão 457941204098036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são objetivos da política agrícola, EXCETO:Questão 457941204697589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são circunstâncias que acarretam a vacância do cargo: ...Questão 457941204701716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204702966Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 3.282/03 - Código Tributário Municipal, relativo ao parcelamento do crédito tributário, marcar C para as afirmat...Questão 457941204707695Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 819/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Via de regra, ainda ...Questão 457941204718760Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O futuro servidor deve apresentar, obrigatoriamente, declaração onde constará se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública. Segundo o Regim...