Em conformidade com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a altern...

De acordo com a Lei Municipal nº 999/2001, entre os deveres do servidor, está:I. Tratar com urbanidade as pessoas.II. Zelar pela economia do material ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Vereador investido em cargo, emprego ou função pública:

Em relação aos bens municipais, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende:

Em relação à ordem econômica e social, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. É gratuito o ensino nas escolas pú...

Segundo a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, reversão é o retorno à atividade do funcionário aposentado, ...

Foi instituída a concessão de gratificação pelo desempenho da atribuição de fiscal, integrante de comissão executiva ou de banca examinadora de concur...

De acordo com a Lei Municipal nº 153/02, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com Lei Municipal nº 3.974/93 - Estatuto do Servidor Público Municipal, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.883/01, é CORRETO afirmar que: