Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204104153Poderá haver emendas na Lei Orgânica do Município mediante proposta do(s):I. Vereadores.II. Prefeito.III. Eleitores do M...1457941204104153Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Horizontina | Legislação Municipal de HorizontinaPoderá haver emendas na Lei Orgânica do Município mediante proposta do(s):I. Vereadores.II. Prefeito.III. Eleitores do Município.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item II.CSomente os itens I e III.DSomente os itens II e III.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070574Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às leis e ao processo legislativo, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) ...Questão 457941204087625Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao regime disciplinar, é proibido ao se...Questão 457941204095772Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das ações e das definições do município no campo da educação, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.É facult...Questão 457941204099314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.667/2006, que atualiza o Plano Diretor, analisar os itens abaixo:I. O Sistema Viário é constituído pelos serv...Questão 457941204101295Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito das férias, analisar os itens aba...Questão 457941204683897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, entre outros:I. Exoneração.II. Re...Questão 457941204696664Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, relativo à licença para tratamento de saúde, assinalar a ...Questão 457941204703434Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, verificada em processo administrativo a ocorrência de a...Questão 457941204703988Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - É vedado ao Município estimular manifestações culturais.II - É uma das a...Questão 457941204711614Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal de Vere...