Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204696664Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, relativo à licença para tra...1457941204696664Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Erechim - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ErechimEm conformidade com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, relativo à licença para tratamento de saúde, assinalar a alternativa CORRETA:ASempre que a licença para tratamento de saúde for superior a 15 dias, a inspeção deverá ser feita por médico do serviço social do próprio Município.BO servidor licenciado para tratamento de saúde poderá dedicar-se a outras atividades remuneradas, desde que não demande esforço físico.CA licença para tratamento de saúde acarreta, necessariamente, a suspensão da remuneração do servidor.DA licença para tratamento de saúde poderá ser prorrogada a pedido do servidor, formulado até três dias antes do término da licença vigente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072016Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos NÃO serão providos por:Questão 457941204096394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à classe e cargo público, baseando-se na Lei Municipal nº 083/1990, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa...Questão 457941204098040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao serviço extraordinário, analisar os i...Questão 457941204098914Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O ensino oficial do Município será g...Questão 457941204100395Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação de Passo Fundo, são diretrizes do Plano Municipal de Educação:I. Promoção do analf...Questão 457941204103499Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Arroio do Padre, é de competência comum da União, do Estado e do Município, entre outros:I. Cuidar da saúde e assistên...Questão 457941204105148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre posse e exercício, assinalar a alternati...Questão 457941204683627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...Questão 457941204692234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que diz respeito às atribuições privativas do Prefeito, analisar os itens abaixo: I - Elaborar as leis muni...Questão 457941204705925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, verificada em processo administrativo a ocorrência de a...