Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204105148Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre posse e ex...1457941204105148Ano: 2020Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sentinela do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sentinela do SulEm conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre posse e exercício, assinalar a alternativa CORRETA:AA posse dar-se-á no prazo de até quinze dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.BÉ de dez dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.CO exercício deve ser dado pelo chefe do executivo municipal do Município para o qual o servidor for designado.DA promoção, a readaptação e a recondução não interrompem o exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de cust...Questão 457941204099527Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.112/2002 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A ...Questão 457941204101557Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o Estágio Probatório, assinalar a alternativ...Questão 457941204102399Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de vacância do cargo, assinalar a alternativa INC...Questão 457941204103474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre os servidores municipais, analisar os itens abaixo:I. São servidores do Município todos os prestadores d...Questão 457941204689991Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. O limite de idade ...Questão 457941204695305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:Questão 457941204696404Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 1.403/00 - Código de Meio Ambiente e Posturas, analisar os itens abaixo: I - É proibida a abertura de valetas de...Questão 457941204702117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 373/83, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______ a todos o livre...Questão 457941204717290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.766/04, o objetivo básico dessa Lei é garantir padrões mínimos de conforto e qualidade nas edificações, compreendendo: I ...