Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204068141Baseando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizaçõe...1457941204068141Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 07/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de ArvorezinhaBaseando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de custo.II. Diárias.III. Vale-transporte.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item I.BApenas no item III.CApenas nos itens I e II.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204098555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura em cargo...Questão 457941204102098Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, as irregularidades e as faltas funcionais serão apuradas em processo...Questão 457941204102399Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de vacância do cargo, assinalar a alternativa INC...Questão 457941204104866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o saneamento básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O saneament...Questão 457941204105038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por, entre outros:...Questão 457941204105325Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse e o exercício, assinalar a alt...Questão 457941204682582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...Questão 457941204683647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar nº 003/1985 - Código de Posturas do Município estabelece normas de polícia administrativa municipal e comina penas aos infratores, ...Questão 457941204697039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o vencimento acrescido das vantagens pecuniárias, pe...Questão 457941204714909Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 002/02 sobre a reversão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...