Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204105325Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse ...1457941204105325Ano: 2020Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa MariaEm conformidade com a Lei Municipal nº 3.326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse e o exercício, assinalar a alternativa CORRETA:AExercício é a aceitação expressa de atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizado com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo compromissando.BPosse é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.CO início, a interrupção e o reinicio do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.DA readaptação e a recondução interrompem o exercício.EO exercício deve ser dado pelo Prefeito do Município para o qual o servidor for designado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071524Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Canoas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) ...Questão 457941204071529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 6.526/2021 - Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, estão entre os princípios e v...Questão 457941204089710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço públ...Questão 457941204098296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, é atribuição do Município promover os seguintes serviços:I. Mercados, feiras e matadouros.II. Transportes coletiv...Questão 457941204702841Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 934/13, em relação às atribuições e ações que competem ao Município de Herveiras, analisar os itens abaixo: I - Realizar o ...Questão 457941204703873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.017/92 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...Questão 457941204705934Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os direitos dos usuários da saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...Questão 457941204712217Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, compete, exclusivamente à Câmara Municipal: I - Nomear e exonerar os titulares dos cargos e funções do Poder Exec...Questão 457941204713921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do exercício da função de confiança, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204718412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito dos direitos e das vantagens, marcar C para as afirmativas Cert...