Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - É vedado ao Município estimular manifestaç...

Segundo a Lei Orgânica do Município, dependerá do voto da maioria absoluta da Câmara de Vereadores a seguinte matéria:

A respeito do direito de petição, em conformidade com a Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por:

Sobre habilitação profissional, de acordo com a Lei Municipal nº 341/1980 - Código de Obras do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 3.364/2017, analisar a sentença abaixo: A assinatura do profissional, nos projetos, cálculos ou memoriais submetidas ...

É INCORRETO afirmar que é(são) beneficiário(s) das pensões:

Considerando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, assinalar a alternativa que preenche as lac...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas da adminis...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 374/83, analisar os itens abaixo: I - Os contribuintes que se encontrarem em débitos para com a Fazenda Municip...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...