Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A publicidade dos atos, programas, obras, s...

Baseando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de cust...

Considerando-se a Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:I. Exoneração.II....

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao município conceder licença para:I. Exercício de comércio eventual ou ambulan...

De acordo com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a aplicação da penalidade é de competência da autor...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito das férias, analisar os itens aba...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.298/90 - Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos, a alíquot...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.298/90 - Código Tributário Municipal, a taxa de licença para execução de obras é devida pelo contribuinte do Impost...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.224/99, em relação ao que dispõe sobre o uso e proteção dos cursos de água e outros mananciais, analisar a sentença...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Os cargos públicos serão de provimento efeti...