Considerando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, assinalar a a...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, em relação às competências do Prefeito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, apó...

De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, marcar C para as afirmativas C...

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código de Meio Ambiente e de Posturas Municipal, NÃO é considerado de responsabilidade da municipalida...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município no exercício de sua autonomia:I. Administrar seus bens, adquiri-los e aliená-los...

De acordo com a Lei Municipal nº 058/98 - Código Sanitário do Município, acerca das águas pluviais, analisar os itens abaixo: I - Todas as edificações...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.240/09 - Código de Obras do Município, em relação à aprovação do projeto e do licenciamento da obra, o pedido...

De acordo com a Lei Municipal nº 453/76 - Código de Obras do Município, os postos de serviços deverão:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 08/10 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É proibida a utilização, o manuseio, a ins...

De acordo com o Código de Posturas do Município, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei Municipal nº 2.230/15 - Plano de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Palmares do Sul, a jornada de t...