Considerando-se a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código de Meio Ambiente e de Posturas Municipal, NÃO é considerado de re...

Conforme a Resolução Legislativa nº 9/2022 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Horizontina, deverão estar hasteadas de forma visí...

Sobre a posse e o exercício, de acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmat...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as formas como a autonomia político-administrativa do município se expressa, assinalar a altern...

Sobre as orientações previstas na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Ce...

De acordo com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor, ent...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.403/00 - Código de Meio Ambiente e Posturas, relativo ao processo de execução do auto de infração, assinalar ...

Segundo a Lei Municipal nº 1.203/15 - Política Municipal do Meio Ambiente, são instrumentos da Política do Meio Ambiente do Município, entre outros: I...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.010/01 - Código Tributário do Município, a: I - Taxa de Expediente é devida pela pessoa física ou jurídica que, no ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal de Vere...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A posse ocorrerá no...