Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204097915Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as formas como a autonomia político-administrativa do município s...1457941204097915Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Poço das Antas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Poço das Antas | Lei Orgânica Municipal de Poço das AntasEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as formas como a autonomia político-administrativa do município se expressa, assinalar a alternativa CORRETA:APela eleição indireta dos vereadores.BPela eleição indireta do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.CPela administração própria, no que respeite o seu peculiar interesse.DPela decretação e arrecadação de tributos federais, e aplicação dessas receitas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204098345Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 118/2014 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, à segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fin...Questão 457941204101557Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o Estágio Probatório, assinalar a alternativ...Questão 457941204102399Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de vacância do cargo, assinalar a alternativa INC...Questão 457941204105327Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, sobre a aprovação de projetos, marcar C par...Questão 457941204683895Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, em relação à reversão, analisar os itens abaixo:I. Reversão é o retorno do...Questão 457941204688560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, sobre os documentos para controle da atividade edilícia, assinala...Questão 457941204702928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204709529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204710277Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Planejar e promover a execução dos serviços públicos municipais.II - Pro...Questão 457941204713849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Vencimento é a retribuição paga ao servidor ...