Em conformidade com a Lei Municipal nº 55/65 - Código de Edificações do Município, analisar a sentença abaixo: As áreas ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, como entidade autônoma, o município será administrado com:

Sobre a criação do cargo público, de acordo com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alte...

Sobre habilitação profissional, de acordo com a Lei Municipal nº 341/1980 - Código de Obras do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre publicidade e propaganda, de acordo com a Lei Municipal nº 1.356/2003 - Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo:I. Não será pe...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991, analisar a sentença abaixo: Além do Prefeito, são autoridades para lavrar o Auto de Infração, os Fisc...

Com base na Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação à reversão, analisar a sentença abaixo: É o ato pelo qual o fu...

Segundo a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, em conformidade com a Política Ambiental do Município de Nonoai, é proibido(a) no Município: I - A...

De acordo com a Lei Municipal nº 115/02, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, em relação à possibilidade de remoção, analisar o...

Considerando-se a Lei Municipal nº 010/08 - Código Municipal do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Considera-se fonte poluidora, efetiva ou po...

Segundo o Código Administrativo do Município, a fiscalização sanitária abrangerá especialmente: I - A limpeza e desobstrução dos cursos de água e das ...