Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: Rev...

De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Código Tributário Municipal, integram o sistema tributário do Município:I. Impostos.II. Taxas.III. Contribu...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMEN...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do estágio probatório, é CORRETO a...

Com base na Lei Municipal nº 876/10, considerando se o que está disposto sobre a taxa de vigilância sanitária, assinalar a alternativa que preenche a ...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, analisar a sentença abaixo: Não será devido auxílio-doenç...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - É facultado ao ser...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judi...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...

De acordo com a Lei Municipal nº 855/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se d...

Com base na Lei Municipal nº 005/10, é CORRETO afirmar que a investidura do servidor efetivo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limi...