Sobre as hipóteses de vacância do cargo, em concordância com a Lei Municipal nº 625/2011 – Regime Jurídico dos Servidore...

Consoante à Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao servidor que se deslocar temporária ou eventualment...

No âmbito da Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:

No que diz respeito à promoção e ao merecimento, analisar a sentença.A promoção é a demonstração positiva do Servidor no exercício do seu cargo e se e...

Em conformidade com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação às indenizações ao servidor, analisar os it...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Câmara Municipal, por deliberação da maio...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromisso...

Com base na Lei Orgânica Municipal, é dever do Município em colaboração com o Estado:

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Readaptação é a investidura do servidor efet...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 01/79 - Código de Posturas Municipal, analisar a sentença abaixo: Todo proprietário de terreno, cultivado ou nã...