Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...

De acordo com a Lei Municipal nº 6.526/2021 - Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, estão entre os princípios e v...

Segundo a Lei Municipal nº 537/1983 — Plano Diretor, em cada zona ficam estabelecidos usos conformes e proibidos, sendo permissíveis quaisquer outros ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende:

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, analisar a sentença abaixo: Exercício é o desempenho das a...

Conforme a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, quanto a fiscalização e controle, analisar os itens abaixo: I - O licenciamento para a instalação...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Em nenhuma hipótese poderá o serviço extraordi...

De acordo com a Lei Municipal nº 330/71 - Código de Posturas do Município, é CORRETO afirmar que:

Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa qu...