Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204710073Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, à investidura do servidor em cargo de igual padrão, mais compatível co...1457941204710073Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Caxias do SulSegundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, à investidura do servidor em cargo de igual padrão, mais compatível com sua aptidão ou vocação, podendo ser processada a pedido ou ex-officio, dá-se o nome de:AAproveitamento.BRemoção.CReversão.DReadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 862/2007 — Estatuto dos Servidores Públicos, é permitida a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de...Questão 457941204090127Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são formas de provimento dos cargos públicos:I. Demissão....Questão 457941204100235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto na Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacun...Questão 457941204105325Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse e o exercício, assinalar a alt...Questão 457941204692464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, no que se refere à responsabilidade sobre a edificação e manutenção, quando o ...Questão 457941204692563Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, sempre que não ocorrer a retenção ou esta for efetuada em valor inferior...Questão 457941204696134Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 097/97 - Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: As ações de pre...Questão 457941204697507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor em débito com o erário, que for demitido, e...Questão 457941204702753Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 753/99, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração ambiental t...Questão 457941204717294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.766/04, é de responsabilidade do Município, EXCETO: