De acordo com a Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, sempre que não ocorrer a retenção ou esta ...

Conforme a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo do Município é exercido pela:

A respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. Licença...

Considerando-se a LC nº 26/2012 — Plano de Carreira do Magistério Público do Município, além das gratificações e das vantagens previstas para os servi...

Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município estimu...

Considerando-se o que dispõe sobre as políticas públicas para as bacias de captação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...

Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município, compete ao Município, em comum com a União e os Estados, observadas as normas de cooperação fixadas ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 3.004/09 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município cumpre seu dever em educação, EXCETO:

Considerando-se o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município sobre a reversão, assinalar a alternativa que apresenta uma inform...