Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204702114Segundo a Lei Municipal nº 1.335/10, a política urbana tem como objetivo ordenar o pleno objetivo das funções sociais e ...1457941204702114Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Paulo das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Paulo das MissõesSegundo a Lei Municipal nº 1.335/10, a política urbana tem como objetivo ordenar o pleno objetivo das funções sociais e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais, EXCETO:AGarantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como direito a terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as presentes e futuras gerações.BGestão autocrática por meio da exclusão da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação.CCooperação entre governos, iniciativa privada e demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.DOferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e características locais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070438Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, para a consecução dos objetivos na área da saúde, o Município promoverá, EXCETO:Questão 457941204102485Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal n° 051/1990, sobre os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade:I. O adicional de periculosidade e ...Questão 457941204683684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre habilitação profissional, de acordo com a Lei Municipal nº 341/1980 - Código de Obras do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204694201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeito de cadastro, faturamento e comercialização, as economias das edificações utilizáveis beneficiadas com serviços de abastecimento de água e ...Questão 457941204694686Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a pena de destituição de função de confia...Questão 457941204696401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.196/95 - Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, analis...Questão 457941204696882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Configura ...Questão 457941204697658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor que fora aposentado por invalidez, o...Questão 457941204699520Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204702659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.298/90 - Código Tributário Municipal, a taxa de licença para execução de obras é devida pelo contribuinte do Impost...