Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Ao Município é vedado conceder isenções e a...

A respeito da política de saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.As instituições privadas poderão participar de ...

Com base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do concurso público será de até:

No que diz respeito ao vencimento, aos vencimentos e à remuneração, conforme a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos d...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, em relação às competências do Prefeito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, apó...

De acordo com a Lei Municipal nº 028/08, em relação ao parque natural municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares, marcar C para as afirmativas Cert...

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, acerca da licença para desempenho de mandato clas...

Em consonância com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.183/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos cas...

De acordo com a Lei Municipal nº 030/15, que aprova o Plano Municipal de Educação - PME, é INCORRETO afirmar que:

Considerando-se as situações em que o servidor estável perderá o cargo conforme o que está disposto na Lei Complementar Municipal nº 002/02, analisar ...