Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204699964Segundo a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, concorrente ou supletivamente com a União ou o Estado:1457941204699964Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do PolêsineSegundo a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, concorrente ou supletivamente com a União ou o Estado:AEstabelecer cultos religiosos ou igrejas.BCriar distinções entre brasileiros.CZelar pela saúde, higiene, assistência pública, meio ambiente, exceto pela segurança.DPromover o ensino, a cultura geral, a assistência social, entre outros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091631Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, as ações e os serviços públicos de saúde são integrantes de uma rede regionalizada e hierarquizada, constitu...Questão 457941204097105Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:Questão 457941204099107Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a seguridade social do servidor, marcar C ...Questão 457941204103474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre os servidores municipais, analisar os itens abaixo:I. São servidores do Município todos os prestadores d...Questão 457941204682779Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.875/1998 - Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Con...Questão 457941204697937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204701116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: É absolutamente vedada a acumulação remunerada de cargos público...Questão 457941204706093Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.534/96 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, relativo ao estágio probatório, analisar a sentença...Questão 457941204707968Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com o Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 5.080/15, analisar a sentença abaixo: A sentença está:Questão 457941204713444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: