Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204723146Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço público...1457941204723146Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ibiraiaras - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbiraiarasConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:ASer brasileiro.BTer idade mínima de 21 anos.CTer idade mínima de 18 anos.DEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204098038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...Questão 457941204098250Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito aos conselhos municipais, fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORR...Questão 457941204098746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Prefeito:I. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir reg...Questão 457941204102437Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a afirmativa INCORRETA:Questão 457941204104195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, sobre o escoamento das águas pluviais e das coberturas, analisar a sentenç...Questão 457941204696811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o adicional a que o servidor faz jus no caso de insa...Questão 457941204697589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são circunstâncias que acarretam a vacância do cargo: ...Questão 457941204697847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 1.147/14 - Estrutura Organizacional, analisar os itens abaixo: I - O Departamento de Manutenção da Secretaria Mu...Questão 457941204697964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, por quinquênio de ininterrupto exercício em cargo efetivo,...Questão 457941204712908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o: