Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204104340Segundo a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, configura abando...1457941204104340Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nova Pádua - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova PáduaSegundo a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, configura abandono de cargo a ausência intencional ao serviço por mais de:A5 dias intercalados.B10 dias consecutivos.C15 dias intercalados.D30 dias consecutivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087646Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere às espécies de proposições, de acordo com a Resolução Legislativa nº 9/2022, analisar a sentença.Proposta de lei é a proposição desti...Questão 457941204094195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são requisitos básicos para a investidura em cargo púb...Questão 457941204096488Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades dos servidores, ass...Questão 457941204097729Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, fundamentado na Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos...Questão 457941204104596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 625/2003 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...Questão 457941204683387Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, sobre bens públicos municipais, analisar os itens abaixo:I. É permi...Questão 457941204696215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204702117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 373/83, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______ a todos o livre...Questão 457941204704596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - O Município não tem direito a participar no resultado da exploração do ...Questão 457941204706748Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 380/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da substituição, analisar os itens abaixo...