Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204694654De acordo com a Lei Orgânica do Município, a assistência social em âmbito municipal tem por objetivo, entre outros: I - ...1457941204694654Ano: 2017Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Jaguari - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de JaguariDe acordo com a Lei Orgânica do Município, a assistência social em âmbito municipal tem por objetivo, entre outros: I - O combate à mendicância.II - A proteção à maternidade.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de cust...Questão 457941204090223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, como entidade autônoma, o município será administrado com:Questão 457941204100392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O servidor público será aposentado...Questão 457941204101294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo COR...Questão 457941204104730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o horário e o ponto, marcar C para as af...Questão 457941204683486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A Lei Orgânica poderá ser emendada por proposta do Prefeito apenas (1ª pa...Questão 457941204695930Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de: I - Crime contra a administração pública.II - Ab...Questão 457941204697748Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 55/65 - Código de Edificações do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204703064Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para...Questão 457941204704806Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no que tange à licença por motivo de doença em pessoa da famí...