Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A Lei Orgânica poderá ser emendada por prop...

Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 002/1981 — Código de Posturas do Município, sobre o comércio ambulante, marcar C para as afirmativas Cer...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, analisar a sentença abaixo: Durante o processo de avaliação, o...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, exercício é o desempenho das atribuições do cargo ...

Em conformidade com AGUIAR e GONÇALVES, acerca da Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.393/97 - Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 127/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - É vedado cometer a...

Segundo a Lei Municipal nº 1.934/06, o servidor perderá parte do vencimento quando: I - Ocorrer atraso, ausências e saídas antecipadas, superiores a 2...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o servidor público só perderá o cargo: I - Em virtude de sentença judicial que não for transitada em ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, conferem-se aos servidores públicos municipais os seguintes direitos: I - Vencimento básico ou salário básico nun...