De acordo com a Lei Orgânica do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de: I - Crime contra a...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o tempo de serviço, avaliar se as afirma...

Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, exercício é o desempenho das atribuições do cargo ...

De acordo com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o vencimento acrescido das vantagens pecuniárias, pe...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, relativo à política de educação municipal, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.276/11, para elaboração, implementação e acompanhamento crítico da Política do Meio Ambiente do Município, serão ob...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - É assegurado aos pais, professores, alunos e funcionários organizarem-s...

Segundo a Lei Orgânica do Município, a comissão representativa funciona no recesso da Câmara Municipal, e tem as seguintes atribuições: I - Zelar pela...