Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204697963Em consonância com a Lei Orgânica do Município, relativo à política de educação municipal, assinalar a alternativa CORRE...1457941204697963Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sapiranga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SapirangaEm consonância com a Lei Orgânica do Município, relativo à política de educação municipal, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ dever do Município proporcionar atendimento educacional aos portadores de deficiência física e sensorial e aos superdotados.BÉ dever das escolas públicas municipais cobrar taxas ou contribuições dos alunos.CÉ vedado ao Município oferecer ensino noturno regular.DO Município aplicará, anualmente, nunca menos de 15% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204104773Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204688043Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política municipal de meio ambiente e posturas tem por alguns i...Questão 457941204694104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 3.004/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204694503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao servidor é proibido:Questão 457941204698600Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: O servidor que, por força das at...Questão 457941204699331Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado, incumbe ao Município, entre outros, nos termos da Lei Orgânica do Município: I -...Questão 457941204713053Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, não terá direito à licença prêmio o servidor que no quinquênio tiver: I - Sofrido ...Questão 457941204714470Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 25/93, o servidor que prestar trabalho noturno fará jus, sobre o vencimento do cargo, a um adicional de:Questão 457941204716650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, em relação aos conselhos municipais, analisar a sentença abaixo: Os conselhos municipais não são órgãos governam...Questão 457941204717029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO perderá o mandato o Vereador: