Em consonância com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: O ...

Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre o tempo de serviço, assinalar a alternativ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre as vedações orçamentárias, analisar a sentença abaixo: Os créditos especiais e extraordinários terão vigênc...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, a licença para execução de obra, a contar da data do de...

Segundo a Lei Orgânica do Município, são tributos da competência municipal: I - Imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, a qualquer título por ato o...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, relativo à política de educação municipal, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme o Código Tributário do Município, em relação aos isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marcar C para as afirma...

Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 010/08 - Código Municipal do Meio Ambiente, analisar os itens abaixo: I - Considera-se equilíbrio ecológ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é dever do Município:

Segundo a Lei Municipal nº 1.766/04, é de responsabilidade do Município, EXCETO:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.883/01, analisar os itens abaixo: I - A cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a con...