Conforme a Lei Orgânica do Município, em relação aos conselhos municipais, analisar a sentença abaixo: Os conselhos muni...

De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a função de confiança, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequênci...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o município poderá promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à ha...

De acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço públ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Os símbolos do Município são o Brasão e o Hino, representativos de sua cultura e hist...

De acordo com a Lei Complementar nº 10/2006 - Código de Obras para Fins Urbanos, não podem ser licenciadas construções localizadas, além de outros, em...

Segundo a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município é assegurada: I - Pela eleição direta dos Vereadores que compõem o Poder Legislativo Mun...

Segundo a Lei Municipal nº 275/92 - Código de Edificações, as obras em andamento, sejam elas de reformas, reconstrução, construção ou demolição, serão...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 634/06, que dispõe sobre o quadro de cargos do Município, analisar os itens abaixo: I - Merecimento é a demonst...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, à investidura do servidor em cargo de igual padrão, mais compatível com sua aptidão ou vocação, pode...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Vencimento é a retribuição paga ao servidor ...