Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204100157Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Os símbolos do Município são o Brasão e o Hino, represe...1457941204100157Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Esperança do SulSegundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Os símbolos do Município são o Brasão e o Hino, representativos de sua cultura e história.II. São poderes do Município, dependentes entre si, o Legislativo e o Executivo.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072072Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são leis complementares:I. Código Tributário.II. Código de Limpeza Urbana.III. Uso e Ocupação do Solo.Está ...Questão 457941204087652Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:Questão 457941204099163Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 002/1981 — Código de Posturas do Município, sobre o comércio ambulante, marcar C para as afirmativas Cer...Questão 457941204101045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, analisar a sentença abaixo: O Município, com a colaboração da União e do Estado do ...Questão 457941204687037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa:I. Pela eleição indireta dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.II. ...Questão 457941204697058Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204699038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, constituem indenizações ao servidor, EXCETO:Questão 457941204702626Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 003/05, analisar os itens abaixo: I - Os cães e gatos encontrados em vias e logradouros públicos de...Questão 457941204705847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204712856Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos: I - Recondução.II - Reintegração.III - ...