Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204072072De acordo com a Lei Orgânica do Município, são leis complementares:I. Código Tributário.II. Código de Limpeza Urbana.III...1457941204072072Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Tupanci do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tupanci do SulDe acordo com a Lei Orgânica do Município, são leis complementares:I. Código Tributário.II. Código de Limpeza Urbana.III. Uso e Ocupação do Solo.Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens I e II.BApenas nos itens I e III.CApenas nos itens II e III.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068534Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, são poderes municipais, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941204684054Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 366/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por, entre o...Questão 457941204689046Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, do vencimento e da remuneração, analisar os itens ab...Questão 457941204696384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor que receber diárias e não se afastar da s...Questão 457941204699160Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, a partir da d...Questão 457941204702830Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...Questão 457941204710072Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, analisar os itens abaixo: I - Os cargos públicos são de provimento efetivo ou em comissão.II -...Questão 457941204712399Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalid...Questão 457941204716808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Deverão os Poderes do Município auscultar permanentemente a opinião públi...Questão 457941204721210Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Municipal nº 020/95, assinalar a alternativa CORRETA: