Segundo a Lei Orgânica do Município, são poderes municipais, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a data magna do município é dia:

Considerando-se a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, sobre as competências dos Vereadores, assinalar a al...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O causador de poluição ou dano ambiental será responsabilizado e deverá a...

Considerando-se o exposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as irregularidades e as faltas funcio...

Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre a pavimentação do passeio, assinalar a alternativa CORRETA:

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A classificação dos serviços de água e esgotos, as taxas respectivas e as condições...

Serão inscritos no Regime Geral da Previdência Social - INSS os ocupantes, exclusivamente, de: I - Cargo efetivo.II - Emprego público.III - Cargo em c...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 855/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao que dispõe sobre o exercício de função de confiança, analisar a se...

Com base na Lei Municipal nº 067/94, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: _______ é a aceitação expressa das atribuiçõ...