Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204097766Considerando-se a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, sobre as competências ...1457941204097766Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Tramandaí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TramandaíConsiderando-se a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, sobre as competências dos Vereadores, assinalar a alternativa INCORRETA:AParticipar de todas as discussões e deliberações do Plenário.BApresentar proposições que visem o interesse coletivo.CUtilizar-se do mandato para prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa.DVotar na eleição da Mesa e da Comissão de Constituição e Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087656Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à promoção e ao merecimento, analisar a sentença.A promoção é a demonstração positiva do Servidor no exercício do seu cargo e se e...Questão 457941204097726Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a convocação extraordinária da Câmara de Vereadores caberá:I. Ao Prefeito.II. Ao Presidente da Câmara de Ve...Questão 457941204099304Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a servidor apó...Questão 457941204099515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, analisar os itens abaixo:I. Na ap...Questão 457941204100511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, marcar C para as afirmativ...Questão 457941204694167Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto aos benefícios, analisar os itens abaixo: I - A Pensão é um benefício previdenciário devido ao segurado.II - O Auxílio-reclusão é um benefício ...Questão 457941204696511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...Questão 457941204698667Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais: I - Diárias.II ...Questão 457941204702263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, qu...Questão 457941204710371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o Município pode, para a execução de suas leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos des...