Conforme a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplin...

Sobre a administração pública direta e indireta municipal, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...

Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Os símbolos do Município são o Brasão e o Hino, representativos de sua cultura e hist...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito das férias, analisar os itens aba...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município, obrigatoriamente antes de fixar ou conceder reajustes da tar...

Estão abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social: I - Os ocupantes exclusivamente de cargo em comissão.II - Os titulares de cargo efetivo.II...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, relativo às atribuições do Prefeito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abai...

Com base na Lei Municipal nº 1.276/11, analisar a sentença abaixo: O Fundo Municipal do Meio Ambiente é um dos instrumentos da Política Municipal do M...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.538/02 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município, analisar os itens abaixo: I - A promoção para ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que as sessões da Câmara são: