De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem gratificações e adicionais dos servidor...

Em relação às disposições gerais e transitórias, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, entre outros:I. Exoneração.II. Re...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.364/2017, analisar a sentença abaixo: A assinatura do profissional, nos projetos, cálculos ou memoriais submetidas ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, assinalar a alternativa ...

De acordo com a Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, sempre que não ocorrer a retenção ou esta for efetuada em valor inferior...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirma que:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os Vereadores não poderão, no exercício do mandato, votar em assunto de s...

Em consonância com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: O servidor que, por força das at...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.017/92 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...

De acordo com a Lei Municipal nº 058/15, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, fica prejudicada a avaliação por merec...