Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204699160De acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exa...1457941204699160Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Passo do SobradoDe acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, a partir da data da remessa das mesmas à Câmara de Vereadores, pelo prazo de:A20 dias.B40 dias.C60 dias.D80 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.205/2003 – Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, a Política Ambient...Questão 457941204086610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei nº 2.848/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a responsabilidade civil surge de qualquer ação ou omissão, d...Questão 457941204093417Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à categoria funcional, carreira, padrão e classe, segundo a Lei Municipal nº 626/2011 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Municí...Questão 457941204097139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analisar a sentença abaixo: O Controle exte...Questão 457941204102438Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, sobre as atribuições do Prefeito, analisar os itens abaixo:I. Vetar projetos de lei ou...Questão 457941204686935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município:I. Definirá formas de participação na política de combate ao uso de entorpecentes, objeti...Questão 457941204694104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 3.004/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204695931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204712514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204713603Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a Comissão Representativa funciona nos períodos de recesso da Câmara Municipal e tem as seguintes atribuições, en...