Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204695931De acordo com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:1457941204695931Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arroio do Tigre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Arroio do TigreDe acordo com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:AA vacância do cargo decorrerá somente de exoneração.BDar-se-á a exoneração de ofício quando se tratar de cargo em comissão.CA vacância de função gratificada dar-se-á somente por destituição.DÉ vedado aplicar a destituição do cargo como penalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069473Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, em ...Questão 457941204097728Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às hipóteses de licença ao servidor, segundo a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os ...Questão 457941204102437Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a afirmativa INCORRETA:Questão 457941204688073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município, sobre o trânsito público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...Questão 457941204695067Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Complementar nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da disponibilidade e do aproveitamento dos...Questão 457941204697935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com AGUIAR e GONÇALVES, acerca das resoluções e decretos legislativos, analisar os itens abaixo: I - A resolução e o decreto legislati...Questão 457941204702757Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 045/84 - Código Administrativo do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...Questão 457941204704199Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.534/96 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, analisar os itens abaixo: I - A promoção, a readaptação...Questão 457941204715625Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo do Município é exercido pelo(a):Questão 457941204718412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito dos direitos e das vantagens, marcar C para as afirmativas Cert...