Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204694104Em conformidade com a Lei nº 3.004/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa ...1457941204694104Ano: 2017Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaporé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GuaporéEm conformidade com a Lei nº 3.004/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:ANa reintegração, reintegrado o servidor e não existindo vaga, aquele que houver ocupado o cargo será reconduzido ao cargo de origem, com direito à indenização.BÉ facultado ao servidor efetivo do Município, quando nomeado para o exercício de cargo em comissão, optar pela designação para o exercício da função gratificada correspondente.CA gratificação natalina deverá ser paga aos servidores até o dia dez do mês de dezembro de cada ano.DOs adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade são acumuláveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica, são ainda objeto de deliberação privativa da Câmara Municipal, dentre outros atos e medidas, na forma do Regimento Interno:I...Questão 457941204094737Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público, baseando-se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públi...Questão 457941204694000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que a autonomia do Município se expressa pela:Questão 457941204694504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Estão abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social: I - Os ocupantes exclusivamente de cargo em comissão.II - Os titulares de cargo efetivo.II...Questão 457941204696782Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Obras do Município, de acordo com o que estabelece a legislação federal pertinente, não poderão ser executados, sem licença da Pr...Questão 457941204699705Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da licença à gestante, adotante e paternida...Questão 457941204700785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Perderá o mandato o Vereador que fixar residência fora do Município.II ...Questão 457941204706932Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito à substituição, marca...Questão 457941204710867Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 4.856/10 - Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, analisa...Questão 457941204714302Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: ______ é o dese...