Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204699705Considerando-se a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da licença à ...1457941204699705Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sapiranga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SapirangaConsiderando-se a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da licença à gestante, adotante e paternidade, assinalar a alternativa CORRETA:ASerá concedida, mediante laudo médico, licença à servidora gestante, por 180 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.BÀ servidora que adotar criança de até um ano de idade serão concedidos 120 dias de licença remunerada para ajustamento do adotado ao novo lar.CNo caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 30 dias de repouso remunerado.DNo caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 anos de idade até 8 anos de idade, o período de licença será de 60 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos atos administrativos de competência do Prefeito, no âmbito da Lei Orgânica do Município, NÃO deve ser expedido por meio de decreto:Questão 457941204069565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tratando-se do disposto na Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre repouso semanal, analisar os itens....Questão 457941204070791Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, NÃO está entre os requisitos básicos para investidura no cargo público:Questão 457941204089929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às disposições gerais e transitórias, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204100234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do concurso será de:Questão 457941204684265Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, exercício é o desempenho das atribuições do cargo ...Questão 457941204688761Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 757/1991, sobre o código de posturas do Município de Carlos Barbosa, analisar a sentença abaixo: Os proprietários de prédi...Questão 457941204698174Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas...Questão 457941204702730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, interrompem a contagem do período do adicional de tempo de...Questão 457941204703693Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 001/15 - Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Constit...