Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Será...

Considerando-se a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o vencimento e a remuneração, marcar C para ...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:

Segundo a Lei Complementar nº 3.231/2017 — Código Tributário do Município, a respeito do Alvará, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...

Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marca...

Considerando-se a Lei Municipal nº 625/2003 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

Segundo a Lei Complementar nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas de viage...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município:

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 003/07, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o servidor que, por força das atribuições próprias de seu car...

Segundo a Lei Orgânica do Município, a Administração Pública do Município observará os princípios da: I - Legalidade, impessoalidade e moralidade.II -...