Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204069790Em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do c...1457941204069790Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 07/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de ArvorezinhaEm conformidade com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:AExoneração.BReversão.CFalecimento.DAposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, os poderes Legislativo e Executivo têm as características de serem:Questão 457941204093150Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à administração pública municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204099963Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. A promoção, a readap...Questão 457941204683685Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre publicidade e propaganda, de acordo com a Lei Municipal nº 1.356/2003 - Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo:I. Não será pe...Questão 457941204695110Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: É obrigatória a concessão e o goz...Questão 457941204696033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 510/03 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...Questão 457941204696959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com Aguiar e Gonçalves, analisar os itens abaixo: I - A promulgação e a publicação não constituem fases do processo legislativo propri...Questão 457941204706231Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista necessidade de realização de Procedimento Administrativo Disciplinar, analisar a sentença abaixo: O inquérito administrativo disciplina...Questão 457941204713321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 005/10, fica vedado durante o estágio probatório:Questão 457941204717570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O horário normal de trabalho de...